Proprietária da Daslu deve processar União

Questões de Direito do Consumidor

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Contrato de locação de ponto de táxi

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Locação de cofre de segurança

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.